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Campanha pela redução de IPI para bicicletas

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Danilo Silva Pinto

A campanha pela redução do IPI para bicicletas vem ganhando corpo em todo o Brasil e pretende pressionar o Governo a atender ao pleito de ciclistas e usuários eventuais, por preços mais acessíveis ao veículo que pode reduzir o caos no trânsito, além de melhorar a qualidade de vida do brasileiro

Lançada no início de novembro, a campanha Bicicleta Para Todos busca a redução total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas. Com o apoio de dezenas de associações e entidades ligadas à produção de bicicletas e mobilidade urbana, a iniciativa surgiu através de um estudo encomendado pela Aliança Bike – associação de fabricantes e importadores –, que mapeou economicamente o setor.

O estudo, com mais de 80 páginas, identificou que mais de 70% do preço de uma bicicleta é composto por impostos. Para carros, o percentual fica em 32%. Além disso, os dados coletados no estudo apontam que, se o IPI das bicicletas, que hoje é de 10%, for totalmente reduzido, as vendas formais do produto teriam um acréscimo de 11,3%.

Aproximadamente 70% do preço médio de bicicletas no Brasil são impostos

O estudo “Análise econômica do setor bicicletas” realizado pela Consultoria Tendências, identificou que a alta carga tributária mantém 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade. O estudo indica ainda que o Brasil é o 3º maior produtor mundial de bicicletas, perdendo apenas para China e Índia, no entanto, ocupa apenas a 22ª posição no ranking de consumo per capita deste transporte. Já o IBGE afirma que 40% dos usuários de bicicletas como meio de transporte no Brasil possuem renda familiar de até R$ 1200,00 mensais. Ainda segundo o IBGE, somos o 5º maior consumidor de bicicletas no mundo, mas ficamos apenas em 22º no consumo per capita de bicicletas.

Para Augusto Machado, um dos organizadores da campanha e integrante do site euvoudebike.com, “O primeiro passo é refletirmos sobre um dos grandes problemas do nosso século, que é a mobilidade urbana. E um dos maiores causadores desse problema é o meio de transporte baseado em automóvel”.

Para ele, é contraditório o governo federal adotar uma política de redução e isenção de IPI para automóveis – como vem sendo feito sucessivas vezes desde a crise econômica de 2008 – e não estimular, também, a venda de bicicletas através do mesmo mecanismo. “É um contrassenso, pois sabemos que a bicicleta é uma das ferramentas para melhorar a mobilidade urbana”, comenta.

Segundo publicação no site sul21.com.br, até agora, a campanha já obteve mais de 25 mil assinaturas para um abaixo assinado e cerca de 20 mil visualizações no YouTube. A intenção é se obter mais de 100 mil apoios para levar o pleito às instâncias de poder de Brasília.

O lançamento da pesquisa com os dados que motivam a campanha ocorreu na Capital federal e contou com a presença de líderes políticos. Augusto Machado informa que, entre várias casas legislativas pesquisadas no país, existem pelo menos 30 projetos de redução de impostos sobre bicicletas que não tramitam. No próprio Senado Federal, pelo menos dois textos – dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) estão há mais de um ano parados na Comissão de Assuntos Econômicos.

Para o cicloativista e vereador de Porto Alegre Marcelo Sgarbossa (PT), a redução de IPI sobre as bicicletas é uma forma de atrair novos usuários e, também, de garantir que quem já adota esse meio de transporte o utilize com mais conforto e segurança. “Quem começa a usar bicicleta diariamente, começa a perceber o quanto é importante ter um equipamento minimamente razoável, com freio bom e pneu que não fure a todo momento. Para isso não existe milagre, custa dinheiro”, afirma.

Ele acredita que a redução de impostos pode permitir o acesso a bicicletas de qualidade que, hoje em dia, são mais caras. “Não é com uma bicicleta de R$ 150 vendida em supermercado que o usuário vai ter todo conforto e segurança necessários”, avalia.

Apesar das vantagens sociais da redução do IPI para bicicletas, existe um fator que pode dificultar a aprovação do projeto. A perda fiscal do Governo com a redução de IPI para carros é compensada, continuamente, através da arrecadação sobre a alta carga tributária sobre os combustíveis. Desta forma, o Governo apenas trocou uma receita única por uma continuada. Por não consumir combustíveis, as bicicletas com IPI reduzidos significariam apenas uma redução na arrecadação, sem retorno real para os cofres do Estado. Apesar disso, o incentivo ao uso de bicicletas pode trazer de volta a arrecadação dos fabricantes informais, que segundo mencionado acima somam 40% no Brasil. Outra vantagem será a redução da necessidade de investimentos em infraestruturas urbanas, já que o aumento do uso da bicicleta poderá retirar muitos carros das ruas e desafogar o trânsito caótico das grandes cidades. Resta saber se vai existir vontade política para que alguma ação concreta seja evidenciada, no sentido de facilitar o acesso à bicicleta, com custos mais realistas para o ciclista.

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