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Danilo Silva Pinto

Um prefeito, vereadores e até donos de carros de luxo foram beneficiados com verbas de programa federal criado para socorrer pequenos agricultores castigados pela seca no Nordeste.

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou irregularidades no Programa Garantia-Safra, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e que distribuiu R$ 1 bilhão em 2013. Trata-se de uma espécie de bolsa, paga a agricultores quando ocorrem problemas climáticos que impedem a colheita nas regiões secas do Nordeste. No ano passado, cerca de 1,2 milhão de famílias de pequenos agricultores receberam R$ 850,00 cada, segundo dados do Ministério.

Para ter direito ao benefício o agricultor tem que ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo e existem restrições quanto ao tamanho das propriedades. O cadastro é controlado e gerido pelas prefeituras e a verba retirada em bancos públicos.

Após cruzamento de listas do programa com bases de outros dados do governo, o TCU identificou cerca de 35 mil cadastros irregulares em 2012 e outros 31 mil em 2013. Segundo o relatório, cerca de 7,1 mil pessoas com renda superior a 1,5 salários receberam o benefício. Outras 11,4 mil pessoas ligadas ao poder público, dentre elas um prefeito e cinco vereadores receberam o benefício.

Outra irregularidade surgiu quando os Técnicos do TCU cruzaram dados do programa com lista de proprietários de veículos. Verificou-se que 135 mil beneficiários possuem veículos, sendo a maioria motocicletas, mas o órgão determinou investigação para apurar a presença de proprietários de veículos de luxo como Hilux, Pajero e Tucson entre os beneficiários do programa.

Os nomes e municípios com irregularidades não foram mencionados, mas sabe-se que o programa pagou cerca de R$ 66 milhões de forma indevida.

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Fonte: Editorial de arte Folhapress

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Danilo Silva Pinto

Há muitos anos que se ouve que a água seria o motivo de conflitos num futuro distante. Parece que o futuro é agora!

Em meio a denúncias e negações, Governo e sociedade se vêem às voltas com uma crise inédita, cuja solução passa longe de ser conhecida. A falta d’água nas torneiras vem aumentando e todo o Brasil e assusta as pessoas, com a perspectiva cada vez mais evidente de que não teremos como evitar o racionamento de água. O nível dos reservatórios nunca esteve tão baixo e o consumo aumenta a cada dia. Além disso, o desperdício permanece como um fator de agravamento da crise. Afinal, qual a real situação do abastecimento de água no Brasil?

Segundo publicação no portal da Folha de São Paulo, especialistas informam que São Paulo já deveria adotar um racionamento moderado, como forma de controlar a crise de falta d’água no Sistema Cantareira.  Stela Goldstein, ex-secretária estadual de meio ambiente de São Paulo e Diretora da ONG Águas Claras, o cenário atual indica que “não há como afastar o racionamento” [de água]. A ambientalista lembra ainda que a crise de falta d’água é resultado também de um problema grave, estrutural e de longo prazo. “Os mananciais não apenas de São Paulo, mas de todas as grandes cidades, precisam ser mais protegidos. As empresas de saneamento por exemplo, não tem obrigação legal de preservar o entorno dos reservatórios” afirma Stela.

Especialistas apontam que as chuvas das próximas três semanas serão decisivas, para que se defina o rumo que deverão tomar a ações de controle do abastecimento e o pior é que a previsão do tempo não é nada animadora. A quantidade de chuvas prevista para grandes centros como São Paulo e Minas Gerais não será suficiente para recuperar o nível dos reservatórios e o risco de desabastecimento já no segundo semestre é iminente.

Outro fator importante neste contexto é a proximidade das eleições. Medidas drásticas podem ser necessárias em diversas regiões, mas a certeza de que um agravamento público da crise causará um efeito dramático na corrida eleitoral, municiando a oposição de argumentos para a conquista de votos, faz com que governantes busquem soluções alternativas e perigosas, como remanejar água de outros reservatórios, comprometendo o abastecimento futuro destas regiões.

Reservatórios do Sistema Cantareira em SP estão com 21% da capacidade

Reservatórios do Sistema Cantareira em SP estão com 21% da capacidade

O baixo nível dos reservatórios, principalmente nas regiões Sul e Centro Oeste afeta também a produção de energia, elevando o risco de o país precisar racionar parte de sua energia elétrica. A crise de abastecimento energético no início deste século, que levou o Brasil e enfrentar um enorme racionamento de energia, acabou por promover mudanças no comportamento do consumidor, que se tornou mais atento à necessidade de economizar. Apesar deste comportamento, o tempo se encarrega de apagar as lembranças e com elas o aprendizado da crise. Agrava-se esta percepção, ao observarmos que os adolescentes, nascidos durante ou após a crise do início dos anos 2000 não tiveram contato com o racionamento e são os maiores consumidores de energia na atualidade.

No que diz respeito ao comportamento do consumidor, o desperdício é sua maior contribuição para o problema. Apesar da crise iminente, as pessoas insistem em manter comportamentos que desperdiçam muita água. Lavar calçadas e carros com mangueira por exemplo é uma ação frequente em todas as cidades do Brasil. Além disso, banhos demorados, vazamentos não corrigidos, dentre outras atitudes, se mudadas em larga escala, trariam um grande alívio ao sistema e aos brasileiros.

Ou o Brasil assume a realidade e parte para ações concretas de solução dos problemas de abastecimento e reeducação de consumo, ou estaremos condenados a viver tempos de seca e escuridão.

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Fonte: A Tarde

Mesmo com o pacote de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11ª tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela entidade, que mantém uma espécie de “custômetro” da energia, permanentemente atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil estava na quarta posição.

A tributação responde por boa parte do problema. Segundo a entidade, impostos e contribuições federais e estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% da tarifa. Questionado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu.

Existe uma explicação para o aumento do peso tributário nas contas de luz. “O consumidor de energia elétrica não tem para onde correr”, resume o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Todo mundo consome e os tributos são “insonegáveis”.

Como consequência, os governos federal e estaduais pesam a mão na hora de cobrar impostos do setor, de forma que hoje as empresas suportam uma carga desproporcional à sua fatia na economia. Pelos cálculos do Acende Brasil, o setor elétrico responde por 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Ao mesmo tempo, é responsável por 5,2% do PIS-Cofins e por 8,7% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Desconto

Se esses dois tributos fossem cortados à metade, as tarifas poderiam ter uma redução de 10%, estima Sales. Porém, as possibilidades de isso ocorrer são mínimas.

Há forte resistência dos Estados em abrir mão do ICMS que recolhem na conta de luz. Entre outras coisas, a arrecadação sobre a eletricidade, ao lado das contas de telefone e de combustível, sustenta as receitas estaduais e, em alguns casos, dá fôlego à prática da chamada guerra fiscal. A discussão sobre redução do ICMS estadual, que ganhou algum alento no ano passado, agora se encontra parada no Congresso Nacional.

Do lado federal, tampouco há perspectiva de redução do PIS-Cofins. Pelo contrário, a área técnica do Ministério da Fazenda propôs uma total reforma desses tributos, considerados extremamente complexos, mas a discussão parou por causa do impacto que a mudança teria na arrecadação.

A simplificação traria perdas, algo difícil de acomodar num momento em que o governo considera até cortar investimentos para melhorar o resultado de suas contas.

Aumento

O que está no horizonte, ao contrário de uma redução, é o aumento dos encargos setoriais. O pacote de redução da energia elétrica aumentou a lista de itens a serem bancados com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cuja arrecadação é insuficiente para fazer frente às obrigações.

No ano passado, as fontes de receita do CDE geraram R$ 1,9 bilhão. As despesas, por sua vez, atingiram R$ 16,8 bilhões. O Tesouro Nacional precisou injetar recursos para fechar a conta. Para este ano, as estimativas apontam para R$ 18 bilhões em gastos.

A CDE cobre, entre outras coisas, o custo de funcionamento das usinas térmicas, que têm energia cara e foram acionadas por mais tempo do que o esperado por causa da falta de chuvas.

A discussão do momento entre os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia é quanto ficará a conta das térmicas e quem a pagará: se o consumidor, na conta, ou se o contribuinte, por meio de tributos para ajudar o Tesouro a equilibrar as despesas.

Além desse aumento da CDE, existem no Congresso propostas de novas despesas a serem bancadas pelos encargos. O Acende Brasil detectou pelo menos sete projetos de lei criando novos programas, como conceder tarifas subsidiadas para entidades filantrópicas, para agricultores e empreendedores no Polígono das Secas, para usuários de balão de oxigênio e para a aquicultura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Fonte: Correio Brasiliense

Com uma nota de 3,55 – em uma escala de satisfação em que 5 é a pontuação máxima -, o aeroporto da capital do país só não teve pior avaliação que os de Cuiabá (3,43) e Guarulhos (3,31)

O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, é o terceiro pior entre os 15 avaliados pelos passageiros nos quatro últimos meses de 2013, segundo pesquisa divulgada na manhã desta quarta-feira (5/2) pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

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Com uma nota de 3,55 – em uma escala de satisfação em que 5 é a pontuação máxima -, o aeroporto da capital do país só não teve pior avaliação que os de Cuiabá (3,43) e Guarulhos (3,31). A média registrada pela pesquisa, que ouviu 18.213 pessoas, ficou em 3,82. Liderou o ranking o terminal de Campinas (SP), com uma nota de 4,12.

Para medir a satisfação dos passageiros, a SAC levou em conta 39 indicadores. As queixas mais recorrentes envolvem o valor da alimentação e de produtos comerciais nos aeroportos, além do custo do estacionamento e o acesso à internet.

O aeroporto de Brasília passa por obras, impulsionadas pela proximidade com a Copa do Mundo. A Inframerica, administradora do terminal, reconhece transtornos, mas insiste em ponderar que os usuários serão recompensados quando a reforma for concluída. Enquanto isso, seguem as reclamações de quem passa pelo aeroporto, confirmadas pelo levantamento da SAC.

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A 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte autorizou nesta quarta-feira (22), por meio de liminar, a quebra do sigilo bancário do senador Zezé Perrella (PDT-MG), de seu filho, o deputado estadual mineiro Gustavo Perrella (SDD), e do irmão do senador, o empresário Geraldo de Oliveira Costa. A medida foi tomada a partir de solicitação do MPE (Ministério Público Estadual) e bloqueia todos os bens da família. O prazo do recurso liminar é de dez dias.

De acordo com a denúncia do MPE, eles teriam dado prejuízos aos cofres públicos em contratos feitos sem licitação para a produção de grãos para o programa Minas Sem Fome, do governo de Minas Gerais, entre 2007 e 2009, época em que o Estado era governador pelo senador Aécio Neves (PSDB).

Ainda de acordo com o MPE, os Perrella e os dois ex-diretores da Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), Baldonedo Arthur Napoleão e Antônio Lima Bandeira, que também tiveram seu bens bloqueados, estão com todos os bens imóveis e veículos bloqueados. Na ação, os promotores pedem a condenação dos cinco acusados por improbidade administrativa.

Em 2010, em sua declaração à Justiça Eleitoral, o senador disse ter cerca de R$ 500 mil em bens. Já seu filho Gustavo declarou patrimônio de R$ 1,9 milhão em 2010, incluindo um carro BMW e quotas de empresas.

Procurados pela reportagem, funcionários dos gabinetes dos dois parlamentares, no Senado Federal e na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, informaram que eles estão viajando e que os advogados não iriam comentar a decisão da Justiça. O irmão do senador e os dois ex-diretores da Epamig não foram localizados.

A liminar da Justiça também atinge a Limeira Agropecuária, empresa da família, com sede em Belo Horizonte. Semana passada, por meio de nota, a direção da Limeira disse que os contratos denunciados pelo MPE, foram elaborados por técnicos da Epamig. As cláusulas estabelecidas, de acordo com a nota, e as exigências feitas pela estatal “foram seguidas rigorosamente”.

A Limeira Agropecuária é a dona do helicóptero em que foram transportados 450 kg de cocaína. No entanto, o MPE não informou se o helicóptero entra na lista de bens bloqueados.

Fonte: UOL

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Uma comissão com cerca de 50 membros da Fifa esteve no Estádio Nacional Mané Garrincha, na manhã desta quarta-feira (22/1), para a última inspeção operacional da nova arena antes da Copa do Mundo. Chris Unger, chefe do Departamento de Operações do Mundial, elogiou o estádio brasiliense, mas não negou preocupação com o gramado.

“Sei que ainda serão jogadas duas partidas aqui antes da Copa, mas realmente esperamos que o gramado seja respeitado e tenha um tempo de descanso bom”, afirmou, lembrando que o campo foi alvo de críticas durante a Copa das Confederações. “As seleções que vêm ao Brasil são as melhores do mundo e esperam estádios em condições perfeitas. Não podemos falhar”, completou.

Utilizado para shows durante 2013,  estádio deixou transparecer uma fragilidade do gramado, que apresentou diversos problemas também em jogos do Campeonato Brasileiro.

O Mané Garrincha receberá as finais do Campeonato Candango, nos dias 5 e 12 de abril. Depois disso, em 22 de maio, deve ser entregue à Fifa, que organizará a arena para a Copa e fica com a posse dela até 18 de julho. Brasília receberá sete jogos durante o torneio, sendo quatro deles na fase de grupos e três nas fases finais.

“O objetivo principal da visita é analisar as condições operacionais do estádio, como chegada à arena, espaço para imprensa, sinalização, hospitalidade, entre outros. Como o Mané já recebeu diversos jogos no ano passado, essa é uma visita muito tranquila para gente, porque sabemos que o estádio é funcional”, avaliou Tiago Paes, gerente de operações do COL. “Agora só precismos adaptar algumas coisas para o grande evento que é a Copa do Mundo. A exigência de organização é muito maior que na Copa das Confederações, por exemplo.”

Chris Unger também elogiou a arena brasiliense. “É um estádio fantástico. Ele é enorme estruturalmente, mas parece pequeno para o torcedor, que se sente muito próximo ao jogo e no clima da partida”, afimrou. Brasília foi a última cidade a ser visitada pelos técnicos da Fifa nesta rodada do Tour de Inspeção. Ao lado do COL, a entidade passou pelos seis estádio que sediaram a Copa das Confederações no ano passado. Mais de 50 pessoas vistoriaram 19 áreas de operações logísticas do local.

Fonte: Correio Brasiliense com adaptações.

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Os 13 estudantes da Universidade Gama Filho detidos por acampar na área externa do Congresso Nacional, em Brasília (DF), foram liberados na madrugada desta terça-feira. O último estudante foi liberado às 4h40.

Ao menos 20 estudantes estavam acampados em protesto por causa da situação da Universidade Gama Filho, que foi descredenciada pelo Ministério da Educação na semana passada por enfrentar problemas. O atraso no pagamento de professores e funcionários provocou sucessivas greves e prejudicou o cronograma de aulas.

O grupo de estudantes, que estava acampado desde a semana passada na área externa do congresso, foi detido na noite de ontem (20). De acordo com a Delegacia do Senado, foi dado um prazo a eles até as 20h para que saíssem do local.

Como o prazo foi descumprido, os policiais legislativos forçaram a saída deles e os enquadraram no crime de desobediência, de menor potencial ofensivo. Houve confusão na retirada dos estudantes mas, segundo a polícia, ninguém ficou ferido.

Segundo a Delegacia do Senado, não é permitido acampar na área do Congresso Nacional, por isso eles foram retirados.Estudantes presos em Brasília

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Fonte: BBC BRASIL

O desemprego no Brasil deverá continuar acima da média mundial pelo menos até 2016, segundo previsões da Organização Mundial do Trabalho (OIT) divulgadas nesta segunda-feira.

As estimativas preliminares da organização, incluídas no relatório Tendências Mundiais do Emprego 2014, indicam que a taxa de desemprego global atingiu 6% da população economicamente ativa mundial no ano passado, se mantendo estável em relação a 2012.

No Brasil, a OIT acredita que a taxa de desemprego atingiu 6,7% em 2013, cairá levemente neste ano para 6,6%, e chegará a 6,5% em 2015 e também em 2016. Já o índice global de desemprego deverá ser em média de 6,1% entre 2014 e 2016, nas previsões da organização.

Caso a projeção da OIT se confirme, o Brasil será o único país entre os integrantes do Bric (grupo formado por Brasil China, Índia e Rússia) a ter taxas de desemprego acima da média mundial pelos próximos dois anos.

Na China, o índice deve totalizar 4,6% em 2013 (e 4,7% neste ano). Na Índia, a taxa preliminar estimada é de 3,7% no ano passado (e de 3,8% em 2014), e, na Rússia, segundo os cálculos da OIT, o desemprego afetou 5,8% da população ativa em 2013.

Jovens

Segundo os últimos números oficiais disponíveis, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,4% no segundo trimestre de 2013. Até novembro, o desemprego acumulava alta de 4,6%.

Para este ano e o próximo, o FMI já havia divulgado estimativas mais otimistas do que as da OIT. Para o Fundo Monetário Internacional, o índice deve fechar este ano em 5,8% (portanto, abaixo da média global da OIT) e, em 2014, em 6% (exatamente a média de 2013).

Por sua vez, consultorias como a LCA e a Tendências prevêem uma taxa de desemprego neste ano de no máximo 5,7% neste ano.

O estudo da OIT afirma que o Brasil possui um alto índice de jovens entre 15 e 29 anos que não estudam ou fazem cursos profissionalizantes e, ao mesmo tempo, também não estão empregados: 18,4% das pessoas nessa faixa etária.

Em todo o mundo, 74,5 milhões de jovens com menos de 25 estariam desempregados. A taxa mundial nessa faixa etária atingiu 13% no ano passado, mais do que o dobro da média global de 6%, que inclui todas as idades.

Segundo a OIT, o número de novos desempregados aumentou em 5 milhões no mundo no ano passado, totalizando 202 milhões de pessoas sem emprego.

O leste e o sul da Ásia representam mais de 45% dos novos desempregados no mundo em 2013, seguidos pelo África subsaariana e pela Europa.

Na América Latina, o número de novos desempregados em 2013 ficou pouco abaixo de 50 mil, o que representa apenas cerca de 1% da alta mundial.

Déficit mundial

“A fraca retomada econômica mundial não suscitou a melhora dos mercados de trabalho. O crescimento do emprego permanece fraco e o desemprego continua aumentando, sobretudo entre os jovens”, diz o relatório.

“Vários setores registraram lucros, mas eles foram investidos nas bolsas e não na economia real, prejudicando as perspectivas de emprego no longo prazo”, afirma a OIT.

Outro aspecto importante destacado pelo relatório é o número de quase 23 milhões de pessoas que “abandonaram” o mercado de trabalho desde o início da crise financeira mundial, em 2008, “desencorajados” pela falta de propostas.

A OIT afirma que o “déficit mundial” de empregos ligado à crise continua aumentando desde 2008 e já totalizava, no ano passado, 62 milhões (32 milhões de novos desempregados, 23 milhões de “desencorajados” que desistiram de procurar um emprego e 7 milhões de inativos – que nem chegaram a procurar um trabalho.

“Segundo as tendências atuais, o desemprego mundial deverá se agravar, ainda que progressivamente, e ultrapassar 215 milhões de desempregados em 2018”, diz o estudo. Ou seja, 13 milhões de novos desempregados nos próximos quatro anos.

“Nesse período, cerca de 40 milhões de novos empregos vão ser criados a cada ano, o que é inferior aos 42,6 milhões de pessoas que deveriam ingressar, anualmente, no mercado de trabalho”, afirma a OIT.

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