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Por Danilo Pinto

Por Danilo Pinto

A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, representada pelo seu Presidente, vereador Elvis Santos (SD), convocou coletiva de imprensa na manhã desta terça (15). Na pauta, os problemas causados pelas fortes chuvas das últimas semanas.

Recentemente, em diversos grupos de redes sociais, vereadores tem sido questionados sobre o que teriam ou estariam fazendo para ajudar à população atingida pela chuva. Sentindo-se hostilizados e com o entendimento de que a prerrogativa de cuidar da cidade é do executivo, o Presidente Elvis informou ter encaminhado ofício à Prefeitura, pedindo que a prefeita Lucimar Nascimento (PT) declare estado de calamidade pública. Elvis acredita que assim será mais fácil e rápido conseguir apoio do governo estadual, para investir em obras de drenagem e contenção de enxurradas.

Questionado sobre a responsabilidade do Governador Marconi Perillo (PSDB) e da deputada estadual licenciada Leda Borges (PSDB), que deveriam atuar em Valparaíso e em todo o Entorno, independente da declaração de estado de calamidade pública, Elvis declarou que de fato, Valparaíso está abandonada pelo estado de Goiás e que além de o governador não atuar na região, a deputada Leda não assumiu seu mandato e em nada tem contribuído para o município.

Presente na coletiva, o vereador Afrânio Pimentel (PR) chamou a atenção para a necessidade de união por Valparaíso, independente das siglas partidárias. Para Afrânio, a ausência do estado precisa ser revertida e população, políticos e lideranças precisam também empreender ações pela solução do problema.

Já o Vereador Zeca (SD), fez um desabafo, quanto ao abandono de Valparaíso pelo Governador Marconi e pela deputada licenciada Leda Borges. Zeca chamou a atenção para o fato de Leda ter sido eleita para ajudar Valparaíso e não ter assumido, por um dia sequer, a sua cadeira na Assembléia Legislativa. Zeca também chamou a atenção para a responsabilidade do Governador de Brasília, já que a maior parte da água que causa destruição em Valparaíso é proveniente do DF e que não existe nenhum investimento do GDF, no sentido de conter e drenar essa água.

O vereador Joaquim Lacerda (PDT) falou sobre as dificuldades enfrentadas por todos os municípios, que sofreram forte redução na arrecadação, mas precisam lidar com demandas crescentes. Chamou a atenção para a necessidade de o estado de Goiás agir nesta região.

Elvis lembrou ainda que declarar estado de calamidade pública não é uma decisão política, mas que cabe ao executivo convocar defesa civil e outras autoridades no assunto, para avaliarem a situação.

Apesar de declarar não ser responsabilidade da Câmara, já que esta comunicação é prerrogativa do executivo, por sugestão da Tribuna da Ride, Elvis se comprometeu a enviar comunicado ao governador, dando ciência da situação de risco em que vive a população de Valparaíso, solicitando que o estado de Goiás socorra a cidade.

Os vereadores presentes foram unânimes em afirmar que este não é o momento de fazer política, mas de unir forças pela cidade e juntos enfrentarem o problema. Diante disso, Elvis colocou a Câmara à disposição para atuar junto com a prefeitura e outros órgãos envolvidos com a busca por soluções para os riscos das chuvas.

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A Prefeita de Valparaíso de Goiás, juntamente com o Secretário de Saúde Walter Matos, receberam na manhã desta quinta (10), cinco Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que conseguiram reintegração de posse.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia determinado que se tornasse nula a nomeação destes profissionais e a prefeitura atendeu à orientação do TCM, mas orientou à sua assessoria, que disponibilizasse cópia de todo o Processo Administrativo e orientasse para que os prejudicados buscassem a via judicial para reverter a situação.

Seguindo as orientações da prefeita, os ACS foram atrás e estão agora reintegrados, por meio de medida liminar. Apesar da vitória, nem todos conseguiram ainda a liminar e a prefeita aguarda o resultado de suas ações, para poder reintegrar os que faltam, ao quadro de servidores públicos municipais.

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Forte Tempestade caiu sobre o município de Valparaíso de Goiás na noite deste domingo (21) e causou grandes estragos em residências, rede elétrica e rede de distribuição de energia.

Com relatos de chuva de granizo, muito vento e chuva intensa, a tempestade causou destelhamento de casas em diversos bairros, derrubou árvores e postes de transmissão de energia elétrica, causando interrupção do fornecimento para toda a cidade.

Por conta da forte chuva também foram registrados acidentes de trânsito na Etapa A e temos relatos de acidentes em outros locais, mas sem confirmação oficial.

A tempestade também atingiu outras cidades da região, causando medo em moradores. Cidadãos relataram situação de pânico, com o vento balançando carros e árvores caindo nas proximidades de onde estavam estacionados, enquanto aguardavam a chuva dar uma trégua.

A energia foi restabelecida aos poucos em Valparaíso, sendo normalizada antes da meia noite, mas os outdoors, árvores, muros e telhados arrancados pelo vento dão uma amostra da força da tempestade.

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Os aprovados no concurso da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás ganharam ação contra o município, na qual pedem nomeação imediata nos cargos públicos.

A ação movida contra o município questiona a presença de servidores comissionados, apesar da disponibilidade de aprovados em concurso público, aguardando a nomeação.

Pela decisão a prefeitura deveria nomear imediatamente os concursados. Questionada, a assessoria de comunicação da Prefeitura informou que a Administração Municipal não tomou conhecimento da decisão e que irá se posicionar apenas após ser cientificada.

Apesar de não ter ciência da decisão, a prefeitura informou que irá recorrer, segundo determina a legislação.

Aguardaremos que a Prefeitura se manifeste para fornecer maiores detalhes sobre esta decisão e seus desdobramentos.

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O filho da ex-prefeita Leda Borges sabota repasse da Saneago, que seria usado para tapar buracos em Valparaíso de Goiás.

Após ser eleita deputada estadual em 2014, Leda Borges abriu mão do cargo em troca de uma secretaria do governador Marconi Perilo (PSDB) e do cargo ocupado por seu filho Marco Túlio na Saneago, cujo salário soma R$ 15 mil mensais.

O que parecia ser pura ganância se mostrou parte de uma estratégia macabra de sabotagem ao município de Valparaíso de Goiás. Marco Túlio, que ocupa cargo de confiança do Governador Marconi Perilo (PSDB) na Saneago, possui sobre sua mesa um processo administrativo, requerendo pagamento de verbas destinadas a tapar os buracos deixados pela Saneago, na manutenção da rede de distribuição de água.

Por contrato, a Saneago corta o asfalto para reparar tubulação e a prefeitura tapa o buraco. A Sabeago deveria pagar o valor correspondente ao serviço, mas desde 2003 não repassa o recurso para a prefeitura municipal. Se a Saneago pagasse o que deve, o município poderia consertar as ruas esburacadas, facilitando a vida dos moradores, mas graças à ação maldosa de Marco Túlio, que mantém o processo engavetado, o município é obrigado a arcar não só com o conserto dos buracos causados pela chuva, como também com o custo de reparo dos buracos que a Saneago deixa pra trás.

Os 22 mil votos que cidadãos valparaisenses deram a Leda Borges, com a esperança de ter uma deputada ajudando a cidade, serviram na verdade para seu filho ganhar R$ 15 mil por mês, para sabotar a cidade.

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O sofrimento dos moradores do Bairro Ipanema, em Valparaíso de Goiás chegou ao fim. A Prefeitura enfrentou a VIA 040 e instalou uma parada de ônibus na entrada do bairro.

A prefeitura de Valparaíso de Goiás instalou uma parada de ônibus na entrada do bairro Ipanema nesta terça-feira (2), atendendo a pedidos dos moradores daquela localidade, que desde 2011, quando a antiga parada foi destruída por uma carreta, eram obrigados a esperar sob sol e chuva por uma condução.

A VIA 040, concessionária que explora a BR 040, prometeu reconstruir a parada e apesar das inúmeras cobranças da prefeita Lucimar Nascimento (PT), não executou a obra. Diante da inércia da Invepar, a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano resolveu instalar a nova parada, mesmo sem autorização.

O impasse se deu por conta do contrato de concessão da rodovia, pelo qual a prefeitura não possui autonomia para intervir no espaço sob gestão da Invepar. Somente a concessionária pode realizar obras, manutenção  ou modificações na via e sem autorização desta, a prefeitura era impedida de instalar o novo abrigo. Mas o sofrimento da população fez com que a prefeita Lucimar determinasse que a nova parada fosse instalada, mesmo sob protestos da Invepar.

Durante dois dias, a Invepar e a Polícia Rodoviária Federal tentaram impedir a construção da parada, mas a prefeitura manteve a obra e entregou o equipamento para a população, que hoje já se abrigava do forte sol.

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Município passa a contar com 10 caixas coletoras para incentivar o descarte correto dos resíduos

Qualquer material movido à energia ou à bateria pode ser considerado lixo eletrônico quando em desuso. Nessa lista estão aparelhos como computadores, liquidificadores, televisores e celulares. Descartados incorretamente, esses equipamentos podem provocar danos ao meio ambiente e à saúde humana. Como forma de conscientizar a população desses riscos, a Prefeitura de Valparaíso de Goiás tem atuado por meio de parcerias com entidades como a ONG Programando o Futuro para facilitar a coleta e o destino correto dos resíduos eletrônicos produzidos na cidade.

Até 2015 havia apenas três postos de coletas exclusivos para esse tipo de lixo. Agora, o município já conta com 10 pontos de descarte. As novas caixas coletoras foram entregues simbolicamente à comunidade em solenidade realizada no dia 29 de janeiro, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião também houve a distribuição de kits de cartilhas educativas para as escolas da rede municipal de ensino. Foram confeccionados um total de 50 mil exemplares.

Ainda durante o evento, foi celebrada a assinatura de um convênio já firmado entre a ONG e a Fundação do Banco do Brasil. O resultado do acordo foi a aquisição de um veículo destinado exclusivamente para o recolhimento do lixo eletrônico disposto nos pontos de coleta espalhados por vários bairros do município. A parceria permitiu também a compra de uma ferramental pneumática. A ferramenta, movida a ar, é utilizada em processos como aperto, acabamento, rosca, corte e serra.

Tanto a produção das caixas coletoras quanto a impressão das cartilhas foi possível graças à parceria da Programando o Futuro com a Embaixada da Austrália, que reconheceu a excelência do trabalho realizado pela ONG em prol do desenvolvimento sustentável não só em Valparaíso, mas em outras cidades do entorno e no Distrito Federal. As caixas foram confeccionadas de plástico reciclável e serão instaladas nos bairros Céu Azul, Valparaíso II, Jardim Oriente, Cidade Jardins, Esplanada I e Etapas A, D e E.

A cerimônia contou com a presença da Prefeita Lucimar Nascimento. Também estiveram presentes as representantes da embaixada da Austrália, Viviane Franco, do Ministério das Comunicações, Verônica Fialho, Banco do Brasil, Rosângela Tângeles. Participaram ainda a Secretária de Educação, Ana Claudia Malta e outros representantes da Administração municipal.

Texto: Francisco Gomes

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O Município de Valparaíso de Goiás ocupa a 5ª colocação entre  246 municípios goianos avaliados no ranking nacional de transparência.

A gestão da prefeita Lucimar Nascimento (PT) está situada no seleto grupo composto por apenas 3,64% dos municípios goianos, que atingiu nota acima de 7 na avaliação. Com 7,7, Valparaíso empatou com Quirinópolis.

Este resultado é ainda mais expressivo quando comparamos com a média de 4,11 pontos dos municípios goianos, que ocupam apenas a 9ª posição no ranking nacional.

Entre os estados da federação, o governo do estado de Goiás ocupa a 15ª posição, com 6,8 pontos, bem abaixo da metade da tabela, numa demonstração de que ainda tem um bom caminho a percorrer, no que diz respeito a transparência na gestão pública.

Para mais informações sobre a gestão da prefeitura de Valparaíso de Goiás, acesse o portal da transparência, o site da prefeitura e curta a página do Facebook.

Portal da TRansparência Valparaíso de Goiás

Prefeitura de Valparaíso de Goiás

Facebook da Prefeitura de Valparaíso de Goiás

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Ranking de municípios do estado de Goiás

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Ranking dos estados do Brasil

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A Tribuna da RIDE publicou matéria nesta segunda-feira (23), sobre um conflito entre a Tropa de Choque e populares em um evento automotivo no Céu Azul. Na matéria tratamos da acusação de atuação violenta da Choque, em um evento autorizado pela prefeitura.

Diante de informações conflitantes entre as partes e buscando preservar a integridade moral das pessoas e instituições envolvidas, decidimos retirar a matéria do ar e apurar melhor os fatos. Segue o que conseguimos apurar:

O evento “Encontro de Som Automotivo”, organizado por moradores do bairro Céu Azul, contou com a presença de aproximadamente 1000 pessoas e, segundo a sua organização, transcorreu sem conflitos ou intercorrências, até a chegada da Polícia Militar e depois da Tropa de Choque, que dispersou o encontro.

A organização acusou a Choque de usar força excessiva na desocupação, inclusive com agressões a organizadores e frequentadores do evento. Algumas pessoas foram parar no CIOPS, prestaram queixa e depois foram encaminhadas para fazer exame de corpo e delito.

Várias fotos e vídeos foram veiculados em redes sociais, denunciando eventual truculência da Tropa de Choque. Diante disso, fomos conversar com o Comandante da Choque na região, Major Crisóstomo, que nos recebeu em entrevista nesta terça-feira (24). Seguem os esclarecimentos da Choque acerca do caso:

Segundo nos disse, oficialmente, o Major Crisóstomo, o policiamento de área foi enviado ao local do evento para por fim a um evento irregular, no qual foi constatada a presença de menores consumindo bebidas alcoólicas, utilização de equipamentos de som com volume acima do limite permitido pela Lei e obstrução de vias públicas, em um evento sem autorizações específicas.

Segundo o Major, para a realização de um evento automotivo, independente da categoria, seria necessária uma autorização da federação responsável, neste caso, a Federação de Som Automotivo do DF. A ausência desta autorização já tornava o evento irregular e a ação de desobstrução das vias públicas necessária, segundo a polícia.

Faltou ainda a comunicação oficial à Vara da Infância e Adolescência, que uma vez ciente do evento, deveria deslocar o Conselho Tutelar para atuar na eventual presença de menores.

Além disso, o Major apresentou à nossa redação cópia da autorização de funcionamento, na qual está solicitada a liberação para realização de evento automotivo em área particular, no entanto o espaço utilizado foi uma praça pública.

A Polícia Militar foi até o local multar os veículos estacionados na via pública e teria sido recebida com hostilidade pelos frequentadores do evento. Sentindo-se acuado, o policiamento de área chamou a Choque para restabelecer a ordem.

A Choque informa ainda que o Comando da Polícia Militar informou à Promotoria da Infância e Juventude, da impossibilidade de realização do evento, devido à impossibilidade de garantir a segurança de menores e ela falta de dispositivos de socorro médico, licença do Corpo de Bombeiros e demais dispositivos exigidos por Lei.

O comandante nos informou que a Choque foi recebida com pedras e garrafas por alguns presentes e que reagiu com o rigor exigido pela atribuição da guarnição. Foram utilizadas munições GL104, composta de micro-cristais que caem em forma de chuva e causam irritação, dispersando aglomerações.

Sobre acusação de agressão por policiais, o Major informou que recebeu as denúncias e está apurando. Não descarta que a ação individual de algum policial tenha passado dos limites e que as agressões tenham acontecido, mas precisa apurar, identificar o responsável e puni-lo.

Segundo depoimento de um dos organizadores, identificado como Humberto De Jesus, um dos organizadores teria sido atingido por garrafa de vidro, atirada por um dos frequentadores do evento.

O Major Crisóstomo negou que tenha havido qualquer pedido de desculpas por parte dele, inclusive por não existir razão para isto. Além disso, repudia a suspeita de uso político eleitoreiro da tropa, no que declarou não possuir qualquer relação partidária ou orientação política em sua atuação.

O Major salientou sua excelente relação institucional com ambos os agentes políticos do município, o que o coloca acima de qualquer suspeita quanto ao uso eleitoreiro de seu trabalho. Informou ainda que a Choque não age por iniciativa própria, mas acionada pelo policiamento de área, quando este percebe a necessidade de uma força especial, limitando portanto a possibilidade de ação política da Tropa de Choque.

Diante dos esclarecimentos e dos documentos apresentados, percebemos que a organização do evento tomou as medidas que achou necessárias para a realização do mesmo, mas não teve o cuidado de observar questões específicas, como a autorização da Federação Automobilística e do Corpo de Bombeiros, bem como a proteção aos menores, junto à Vara da Infância. Além disso, a autorização da prefeitura era para realização do evento em área particular, segundo autorização nº 0153 da SUSFIM e não para realização em praça pública.

O Comando da Tropa de Choque comunica que está à inteira disposição de qualquer pessoas que se sinta prejudicada, tanto para receber denúncias, quanto para esclarecer as questões relacionadas com esta operação.

Ligue 61 8101-7091 e agende uma visita.

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Por Danilo Pinto

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O projeto de Lei que trata das regras para reajuste do IPTU de 2016 foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Valparaíso de Goiás. Chamou a atenção a presença de cidadãos em apoio ao reajuste do IPTU.

Dezenas de moradores compareceram à Câmara de Vereadores na sessão desta quarta-feira (18), para apoiar a aprovação do projeto de Lei que reajusta o IPTU 2016. Parece estranho, mas os populares disseram reconhecer a necessidade de recursos para a manutenção da cidade e alegam que vale à pena investir em um governo que valoriza e cuida da cidade.

O reajuste de 4%, mais reposição da inflação do período é considerado justo pela população, principalmente por significar uma redução, se comparado a 2015. Em 2015 a Câmara aprovou um reajuste de 6,5% mais a inflação e agora a prefeitura pediu um reajuste de 4% mais a inflação.

Os vereadores de oposição foram pra rua na véspera, denunciar que o reajuste seria de aproximadamente 30%. Na acusação, alegavam que havia margem para bitributação, devido a uma interpretação equivocada.

O governo se defendeu, demonstrando por documentos, que o texto da Lei é o mesmo utilizado nas edições anteriores e que a ação dos vereadores de oposição tem por objetivo jogar a população contra a prefeita, com vistas às eleições municipais de 2016.

O vereador Zeca (SD), Líder de Governo na Casa de Leis, questionou a suposta revolta da oposição. Segundo Zeca, os mesmos vereadores que agora brigam contra um reajuste de 4% aprovaram um reajuste de quase 90% na gestão Leda Borges (PSDB).

Fomos pesquisar e identificamos que em 2010 a Câmara aprovou a reposição da inflação, com o valor do metro quadrado fixado em R$ 246,43 e em 2011, aprovou um reajuste de 10% mais a inflação, mas fixou o valor do metro quadrado em R$ 440,27. Através de uma manobra, o gestão Leda Borges reajustou o IPTU de 2011 em 10% mais  a inflação, sobre um valor de metro quadrado 80% maior que o ano anterior, perfazendo um reajuste aproximado de 90% no valor final do IPTU de 2011.

Respondendo à denúncia da oposição e do vereador Pastor Idelfonso (PSC), de que parte dos populares presentes seriam servidores municipais em horário de serviço, a platéia declarou ser composta por moradores e cidadãos, com o direito de participar das discussões parlamentares. A prefeita Lucimar Nascimento (PT) determinou a reposição ou o corte do ponto de qualquer servidor que tenha faltado ao serviço para participar da sessão na Câmara de Vereadores. Apesar de reconhecer o direito de manifestação dos cidadãos, Lucimar disse que enquanto servidores, todos estão obrigados a ficar à disposição do serviço público e do cidadão e que por conta disso, quem eventualmente faltou ao serviço deverá reparar o prejuízo ao serviço público ou terá o ponto cortado.

Um momento de tensão se deu quando o Presidente da Câmara, vereador Elvis Santos (SD) ameaçou encerrar a sessão se os populares não deixassem a platéia. A alegação era de que a manifestação estaria prejudicando a votação. O vereador Zeca questionou o presidente e ameaçou entrar com representação no Ministério Público caso a sessão fosse encerrada. Zeca alegou que desde o início de seu mandato, o presidente Elvis teria permitido todo tipo de manifestação da oposição, que comparece frequentemente à Câmara para vaiar e pressionar os vereadores da Base. O público ficou revoltado por conta da decisão do presidente, de expulsar a população da Casa do Povo e decidiu não se retirar. Pressionado pela acusação de tratamento diferenciado quando os manifestantes eram contra o governo, o presidente retomou a sessão, com o compromisso de que a platéia não causaria grandes perturbações.

O projeto do IPTU foi aprovado por unanimidade, curiosamente, com o voto favorável dos vereadores de oposição, pressionados pelo atendimento de seu pedido de modificação no texto do projeto. Ao serem atendidos, foram obrigados a aprovar a pauta, mas continuaram ameaçando persistir na revogação do reajuste do IPTU. A pauta entre em terceira e última votação na sessão desta sexta-feira (20), quando a oposição ameaça entrar com novo pedido de emenda.

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IPTU de 2011 com reajuste de 80% no valor do metro quadrado mais 10% na alícota.

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IPTU de 2010 apresenta valor do metro quadrado de R$ 246,43.

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