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Danilo Silva Pinto

Um prefeito, vereadores e até donos de carros de luxo foram beneficiados com verbas de programa federal criado para socorrer pequenos agricultores castigados pela seca no Nordeste.

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou irregularidades no Programa Garantia-Safra, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e que distribuiu R$ 1 bilhão em 2013. Trata-se de uma espécie de bolsa, paga a agricultores quando ocorrem problemas climáticos que impedem a colheita nas regiões secas do Nordeste. No ano passado, cerca de 1,2 milhão de famílias de pequenos agricultores receberam R$ 850,00 cada, segundo dados do Ministério.

Para ter direito ao benefício o agricultor tem que ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo e existem restrições quanto ao tamanho das propriedades. O cadastro é controlado e gerido pelas prefeituras e a verba retirada em bancos públicos.

Após cruzamento de listas do programa com bases de outros dados do governo, o TCU identificou cerca de 35 mil cadastros irregulares em 2012 e outros 31 mil em 2013. Segundo o relatório, cerca de 7,1 mil pessoas com renda superior a 1,5 salários receberam o benefício. Outras 11,4 mil pessoas ligadas ao poder público, dentre elas um prefeito e cinco vereadores receberam o benefício.

Outra irregularidade surgiu quando os Técnicos do TCU cruzaram dados do programa com lista de proprietários de veículos. Verificou-se que 135 mil beneficiários possuem veículos, sendo a maioria motocicletas, mas o órgão determinou investigação para apurar a presença de proprietários de veículos de luxo como Hilux, Pajero e Tucson entre os beneficiários do programa.

Os nomes e municípios com irregularidades não foram mencionados, mas sabe-se que o programa pagou cerca de R$ 66 milhões de forma indevida.

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Fonte: Editorial de arte Folhapress

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