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Por Danilo Pinto

Por Danilo Pinto

A prefeita de Valparaíso de Goiás, Lucimar Nascimento (PT), inaugurou na manhã desta sexta-feira (09) a reforma e ampliação da Escola Municipal Mundo Mágico.

Com choro de emoção e alegria a população do bairro Jardim Oriente recebeu a escola com 14 novas salas de aula, que acomodarão cerca de 200 novos alunos.

Ao todo, a prefeita Lucimar já reformou e ampliou em 3000 vagas a rede municipal de educação de Valparaíso e outras escolas, creches e quadras esportivas estão sendo reformadas, ampliadas ou construídas.

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Por Danilo Silva Pinto

Um dos monumentos mais importantes de Brasília reabriu suas portas neste sábado (7), e completará a lista de atrativos para a Copa do Mundo. O monumento, projetado por Lúcio Costa, passou por uma grande obra, que inclui a reforma do piso térreo, guarda-copos, piso inferior, fachada das emissoras, troca de três elevadores e inclusão de plataformas elevatória para cadeirantes e escadas rolantes de ligação da Torre com a Feira do Artesanato. O Mezanino da Torre também foi revitalizado. Ele foi entregue à população com um Centro de Atendimento ao Turista, um café conceito com produtos do Cerrado e uma área de exposição que já está funcionando.

Aos 45 do segundo tempo, um dos principais cartões postais da Capital Federal, enfim, fica pronto a tempo de receber os visitantes da Copa. O modelo de execução de obras públicas no Brasil precisa mudar. Essa coisa de atrasar obra deliberadamente para alcançar os 25% de aditivo de contrato licitatório, jogada dos empresários brasileiros para faturar acima do proposto no momento da licitação, além de onerar os cofres públicos, causa vergonha pela ineficiência do Governo em cumprir cronogramas e entregar obras importantes dentro dos prazos acertados.

Apesar do atraso e da ampliação do aborrecimento da população, é bom ter a Torre de TV de volta e poder apreciar a bela Brasília lá do alto.

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Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Copa do Mundo sejam contratados com Carteira de Trabalho assinada. Esse tipo de atividade é comum em megaeventos, como a Copa e as Olimpíadas.

O MPT também pede que o Comitê Organizador Local pague R$ 20 milhões de indenização por dano moral coletivo. A ação está na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Para a procuradora do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho, que entrou com a ação, a Fifa pretende atingir “lucros astronômicos”, o que afasta a possibilidade de usar trabalho voluntário, como previsto na Lei 9.608/1998, que regula esse tipo de serviço no país.

“Essa modalidade de prestação de trabalho somente é lícita se o tomador de serviços for entidade pública ou associação com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade, e que essa associação não obtenha lucro a partir do trabalho prestado”, diz a ação.

A procuradora argumenta que o princípio básico do ordenamento jurídico trabalhista diz que o trabalho remunerado é a regra e o voluntariado só pode ser exercido em casos excepcionais.

O programa da Fifa selecionou 14 mil voluntários para trabalhar nas 12 cidades-sede. Eles deverão ficar à disposição da entidade por pelo menos 20 dias, com turno diário de até dez horas. Mais de 152 mil pessoas se inscreveram para participar do programa, mais do que o dobro da Copa da África do Sul, em 2010, quando 70 mil se inscreveram, e mais do que o triplo da Copa da Alemanha, em 2006, que teve 45 mil candidatos ao trabalho voluntário.

A Agência Brasil informou que entrou em contato com o Comitê Organizador Local, mas não obteve resposta até a publicação dessa matéria.

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Fonte: Correio Brasiliense

Confira as cidades amigáveis ao uso da bike de acordo com o ranking de 2013 da Copenhagenize e com o estudo realizado pelo Portal Mobilize

O desafio de incluir a bicicleta entre os principais meios de transporte oferecendo uma infraestrutura eficiente não é só uma preocupação da capital do país. Em outras cidades do Brasil e por todo mundo, programas de aluguéis de bikes estão sendo criados ou melhorados e vias ciclísticas estão sendo ampliadas.

E para os amantes do cicloturismo ou aqueles que pretendem utilizar a magrela em roteiros turísticos, se informar sobre a estrutura que cada cidade oferece ao ciclistas evita surpresas durante a viagem. Em alguns países, estacionar a bike em local proibido é motivo para multa, por exemplo. Confira as cidades amigáveis ao uso da bike de acordo com o ranking de 2013 da Copenhagenize e com o estudo realizado pelo Portal Mobilize.

Amsterdam, Holanda

Amsterdam, Holanda

Amsterdã, Holanda

“Este é o único lugar no planeta onde o fator medo associado ao ciclismo é inexistente”, afirma o estudo da Copenhagenize. A cidade é definida como a mais agradável e segura para o transporte sobre duas rodas. Lá a bike é considerada como o principal meio de transporte para mais da metade da população. As ruas são adaptadas para o tráfego sobre duas rodas e contam com ciclofaixas, ciclovias, sinais de trânsito, posto de aluguel, estacionamentos e guardas. A falha fica por conta das condições do ciclismo e da saturação de bicicletas na região central da cidade.

Copenhague, Dinamarca

A capital dinamarquesa é considerada a segunda do ranking The Copenhagenize. Metade da população faz uso da bicicleta como principal meio de transporte. Ela também é considerada a cidade mais bem projetada quando se trata de rede de infraestrutura para bicicleta. Projetos neste sentido são constantes, em especial à integração entre as bikes e outros modais. Entre os problemas está o aumento de estacionamentos para carros à custa do ciclismo.

Utrech, Holanda

A quarta maior cidade do país também está entre os melhores destinos para os ciclistas. Cerca de 340 mil moradores aproveitam a estrutura para o ciclismo, somando cerca de 30% dos deslocamentos diários feitos. O nível da infraestrutura coloca a cidade entre os locais indispensáveis no mapa de cultura da bicicleta.

Sevilha, Espanha

Sevilha, Espanha

Sevilha, Espanha

Em 2006 a cidade tinha uma cota modal de 0,5%. Hoje as magrelas da cidade possuem 7% de participação modal. Seu sistema de compartilhamento de bicicletas desempenhou papel central nessa evolução. Classificada como “garoto-propaganda do planejamento do moderno movimento em prol das bicicletas” Sevilha conseguiu construir em um ano 80km de infraestrutura para bicicletas. “Investimento e visão” são essenciais para a cidade continuar entre as cidades amigáveis ao uso da bicicleta.

Bordeaux, França

São mais de 200 km de vias na região central da cidade e mais de 400 km na periferia. Nos últimos anos o investimento tem sido mais em ciclofaixas e ciclovias. O sistema de partilha de bicicletas implantado é o grande sucesso e atualmente representa 10% dos modais.

Nantes, França

A cidade já teve aumento de quase 400km na infraestrutura cicloviária, investimento que vem desde 2009. Até este ano, 40 milhões de euros serão gastos neste sentido. Segundo o estudo, Nantes está disposta a permanecer no ranking entre as cidades amigas das bicicletas. Um sistema de partilha de magrelas e subsídios para a compra de bicicletas de carga também impulsionam o ranking. A cidade também eleita como a capital verde da Europa ainda vai sediar a Velo-City Bicycle Conference em 2015.

Antuérpia, Bélgica

A cidade tem mantido um nível constante de tráfego de bicicletas com uma cota modal de 16%. A modernização tem sido a grande aliada na aposta da bike como meio de transporte principal. Entre os principais destaques está a instalação de um estacionamento de bicicletas na estação Central de trem. A cidade também introduziu um sistema de partilha de bikes e segundo o Copenhagenize, ele é uma inspiração para cidades de médio porte que procuram melhorar as condições para os usuários de bicicletas.

Berlim, Alemanha

Berlim, Alemanha

Berlim, Alemanha

A maior cidade da Alemanha é a oitava melhor do mundo para andar de bicicleta. Por ser plana, se torna mais fácil para trafegar. A cota modal representa 13%, mas em alguns bairros chega a marcar 25%. Lá a infraestrutura para as bicicletas contribui positivamente para incentivar os cidadãos a andar sobre duas rodas.

Dublin, Irlanda

Com um programa público de aluguel de bikes mais bem sucedidos da Europa, desde 2010 a cidade registra a marca de 2,5 milhões de locações. Pelo menos 10% da população usa o transporte como principal meio para se descolar. A cota modal já atinge 7,5.

Tóquio, Japão

Este é o exemplo que megacidades podem incluir o transporte sobre duas rodas entre os meios de locomoção mais utilizados. Inovação na construção de estacionamentos para magrelas, no subterrâneo de uma das estação de metrô 9 mil vagas são reservadas para bikes. Por conta da infraestrutura bem sucedida e leis rígidas, quem estaciona em local proibido leva multa. Segundo o Copenhagenize, o transporte público anda de mãos dadas com o tráfego de bicicletas.

Munique, Alemanha

Na cidade o ciclismo representam 20% dos deslocamentos diários. Com 1,2 mil quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, Munique continua a investir em campanhas públicas e garante fiscalização rigorosa para que as leis relacionadas ao convívio entre os ciclistas e os pedestres sejam cumpridas. Aqueles que desrespeitam levam multa.

Montreal, Canadá

Com ciclovias desde os anos 80, a cidade foi a primeira da América do norte a implantar um sistema público de aluguel de bike. Lá a prática do ciclismo continua em alta. Na hora do rush as ciclovias bidirecionais estão lotadas e existem mais de 400 estações espalhadas pela cidade que comportam mais de cinco mil bikes.

Barcelona, Espanha

Com programa de bike lançado em 2007, as magrelas representam 4%dos deslocamentos diários. Espalhados na cidades pelas ruas e em garagens subterrâneas estão mais de 3 mil vagas de estacionamento para bikes que podem circular por toda região metropolitana pelo anel verde.

Paris, França

A segunda megacidade da lista teve o programa de aluguel de bikes adotado em 2007 e saiu na frente de Nova York e Londres. Atualmente alcança a marca de 300km de vias expressas para o tráfego de bicicletas e a marca da cidade são os passeios noturnos que faz parte da diversão popular. Outra característica que garante o sucesso do sistema implantado em Paris é o programa de partilha de bikes que foi adotado pela população.

Rio de Janeiro, Brasil

Rio de Janeiro, Brasil

Rio de Janeiro

Ainda na lista da Copenhagenize o Rio é a única cidade brasileira que aparece no ranking. Já na pesquisa realizada pelo Portal Mobilize, ela possui a melhor malha cicloviária. Desde 1992 com ciclovias, as faixas estão sendo ampliadas e expandidas para outras praias além de Copacabana. Com a atenção do mundo voltada para ela com dois grandes eventos futuros – Olimpíadas e a Copa do Mundo –, a rede ainda foi considerada modesta. A pretensão é aumentar de 300km para 450km até 2016. O trânsito é apontado como alguns riscos para o ciclista carioca, tendo em vista que o limite da velocidade nas orlas ainda é de 70 km/h. “O que a cidade faz agora, na preparação para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, vai determinar o futuro da mobilidade na cidade”, determina o estudo.

Curitiba

Entre as cidades amigáveis ao uso da bicicleta apontadas no levantamento do Portal Mobilize, Curitiba aparece em segundo lugar com 127km de ciclovias. Com uma rede datada de 1977, a capital paranaense tem uma malha cicloviária de 2,7% em relação a malha viária total que vem crescendo ao longo dos anos. O objetivo é atingir 400km de malha cicloviária. Na cidade entrou em vigor o projeto Ciclolazer com ciclofaixas temporárias aos domingos.

Florianópolis

Terceira colocada na pesquisa, a cidade possui 37km de vias ciclísticas. As estradas adaptadas para as bikes representam 2,02% do sistema viário que conta com 1.809km. As duas maiores ciclovias da cidade possuem 9,4km de extensão, na Avenida Beira Mar, e 4,4km, na Via Expressa Sul.

Campo Grande

Com 79km de ciclovias, a capital do Mato Grosso do Sul tem apenas 1,99% de suas vias adaptadas para o ciclismo. Uma dificuldade encontrada para quem opta por andar de bicicleta é a falta de estacionamentos. Apesar da pretensão de ampliar as vias ciclísticas, a ausência de bicicletários é vista como um transtorno pela população.

Fortaleza

Com uma malha viária totalizando 3.877k, a cidade tem 1,81% de pistas para os ciclistas. As ciclovias possuem 70km e até 2016, está prevista a construção de mais 41 quilômetros de ciclovias. As reclamações na capital cearense são a infraestrutura e a falta de manutenção nestas vias que dificultam o passeio nos locais reservados.

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Fonte: A Tarde

Mesmo com o pacote de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11ª tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela entidade, que mantém uma espécie de “custômetro” da energia, permanentemente atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil estava na quarta posição.

A tributação responde por boa parte do problema. Segundo a entidade, impostos e contribuições federais e estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% da tarifa. Questionado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu.

Existe uma explicação para o aumento do peso tributário nas contas de luz. “O consumidor de energia elétrica não tem para onde correr”, resume o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Todo mundo consome e os tributos são “insonegáveis”.

Como consequência, os governos federal e estaduais pesam a mão na hora de cobrar impostos do setor, de forma que hoje as empresas suportam uma carga desproporcional à sua fatia na economia. Pelos cálculos do Acende Brasil, o setor elétrico responde por 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Ao mesmo tempo, é responsável por 5,2% do PIS-Cofins e por 8,7% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Desconto

Se esses dois tributos fossem cortados à metade, as tarifas poderiam ter uma redução de 10%, estima Sales. Porém, as possibilidades de isso ocorrer são mínimas.

Há forte resistência dos Estados em abrir mão do ICMS que recolhem na conta de luz. Entre outras coisas, a arrecadação sobre a eletricidade, ao lado das contas de telefone e de combustível, sustenta as receitas estaduais e, em alguns casos, dá fôlego à prática da chamada guerra fiscal. A discussão sobre redução do ICMS estadual, que ganhou algum alento no ano passado, agora se encontra parada no Congresso Nacional.

Do lado federal, tampouco há perspectiva de redução do PIS-Cofins. Pelo contrário, a área técnica do Ministério da Fazenda propôs uma total reforma desses tributos, considerados extremamente complexos, mas a discussão parou por causa do impacto que a mudança teria na arrecadação.

A simplificação traria perdas, algo difícil de acomodar num momento em que o governo considera até cortar investimentos para melhorar o resultado de suas contas.

Aumento

O que está no horizonte, ao contrário de uma redução, é o aumento dos encargos setoriais. O pacote de redução da energia elétrica aumentou a lista de itens a serem bancados com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cuja arrecadação é insuficiente para fazer frente às obrigações.

No ano passado, as fontes de receita do CDE geraram R$ 1,9 bilhão. As despesas, por sua vez, atingiram R$ 16,8 bilhões. O Tesouro Nacional precisou injetar recursos para fechar a conta. Para este ano, as estimativas apontam para R$ 18 bilhões em gastos.

A CDE cobre, entre outras coisas, o custo de funcionamento das usinas térmicas, que têm energia cara e foram acionadas por mais tempo do que o esperado por causa da falta de chuvas.

A discussão do momento entre os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia é quanto ficará a conta das térmicas e quem a pagará: se o consumidor, na conta, ou se o contribuinte, por meio de tributos para ajudar o Tesouro a equilibrar as despesas.

Além desse aumento da CDE, existem no Congresso propostas de novas despesas a serem bancadas pelos encargos. O Acende Brasil detectou pelo menos sete projetos de lei criando novos programas, como conceder tarifas subsidiadas para entidades filantrópicas, para agricultores e empreendedores no Polígono das Secas, para usuários de balão de oxigênio e para a aquicultura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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